insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0310/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cloreto de Sódio, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
31/07/2020
Data Publicação
31/07/2020
Data Inicial
31/07/2020
Data Final
30/07/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
23.706.033/0001-57
Valor Inicial
R$ 29.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE069/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/06/2020
Valor Estimado
R$ 301.800,00
Valor Total
R$ 166.350,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessário se faz providenciar alteração de razão social no contrato nº 310 2020, referente ao P.E. Nº 069 2020 | Acordam em apostilar o contrato nº 310 2020, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069 2020 - SMS, tendo em vista a alteração da razão social de acordo com a solicitação da empresa, em conformidade com a Cláusula 11.2 do contrato que passará ser de LAISE DE LIMA E SILVA EPP para MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. | 08/10/2020 | 08/10/2020 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO, DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A TER 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000. | OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 310/2020-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2020 | 10/12/2020 | 10/12/2020 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138777/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 069/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº310/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 069/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138777/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica); 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; - Ações e serviços de enfrentamento a Emergências (COVID-At. Especializada) (Portaria 2.516): 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal; - Hospital DR ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual ;0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Municipal. | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 30/07/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040329/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 22.200,00 |
| 01090044/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 7.400,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 29.600,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 310 2020 | Contrato Principal | CO 310 2020 SMS PE 069 2020 LAISE_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO Nº 310 2020 SMS.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO Nº 310 2020 SMS.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO Nº 310 2020 SMS MEDICAL PE 069 2020.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO Nº 310 2020 SMS MEDICAL PE 069 2020.PDF |
| PORTARIA N°031 PE 069 2020.pdf | Aditivo | PORTARIA N°031 PE 069 2020.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
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